fonte: Valor Econômico
Um levantamento apontou que a Prefeitura de São Paulo cobra o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) acima do valor considerado devido em cerca de 20% das transações imobiliárias analisadas. A questão chama atenção para a forma de cálculo do tributo e para os critérios utilizados na definição da base de cálculo nas operações de compra e venda de imóveis.
O ITBI é um imposto municipal incidente sobre a transmissão de imóveis e representa um custo relevante para compradores em operações imobiliárias. Eventuais divergências na apuração do valor do tributo podem gerar impactos financeiros para contribuintes e levantar discussões sobre a possibilidade de revisão dos valores cobrados.
O levantamento reforça a importância de verificar os critérios utilizados na apuração do ITBI antes da conclusão de uma operação imobiliária. A análise adequada da tributação pode contribuir para identificar eventuais diferenças entre o valor efetivamente devido e aquele exigido pelo município.